A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara da comarca de Xaxim, que condenou
Município indenizará assessora pressionada por ex-prefeito a praticar “rachadinha” Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de encaminhar ao Tribunal do Júri homem acusado de matar o
Homem acusado de assassinar irmão por perder ajuda financeira enfrentará júri popular Read More »
Indícios de autoria e existência dos crimes. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quinta-feira (19), habeas
Tribunal nega habeas corpus a servidora acusada de desviar dinheiro de contas judiciais Read More »
Mãe foi absolvida pelo Conselho de Sentença. Em júri popular iniciado na segunda-feira (16) e concluído hoje (21), conduzido pela 2ª Vara do Júri da
Júri em Ribeirão Preto condena padrasto de menino morto em 2013 Read More »
Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O Presidente da
LEI Nº 14.698, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades,
LEI Nº 14.700, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a padronização dos dados geográficos informados nos documentos técnicos apresentados à Agência Nacional de Mineração – ANM ou produzidos no âmbito dessa Autarquia.
RESOLUÇÃO ANM Nº 142, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Institui o Comitê Técnico de Análise da Perícia Conectada. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA CONJUNTA MPS e INSS Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Prorroga o prazo de pactuação de entes em estado de calamidade pública no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA MEC/SEB Nº 53, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE
PORTARIA MIDR Nº 3.255, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »