Testemunha compareceu ao júri e reconheceu o réu como autor do crime que vitimou ambulante O segurança Wagner Carvalho, 39, acusado de coautoria do homicídio
Segurança acusado de homicídio condenado a 21 anos reclusão Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, para
Cagepa deve indenizar consumidor em danos morais, decide Terceira Câmara Read More »
Órgão julgador do TJRN, a 3ª Câmara Cível atendeu ao pedido de um usuário de serviços de saúde, que, diante da inexistência de profissional na
Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado pelo ofensor em danos morais
O Pleno do TJRN não deu provimento a uma apelação criminal, movida pela defesa de um homem, acusado de roubo majorado, receptação e porte ilegal,
Decisão destaca relevância de relato de vítimas de três crimes praticados em Mossoró Read More »
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra sentença da Vara
Estado deve viabilizar tratamento para paciente com câncer de pulmão Read More »
O Pleno do TJRN julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, contra o artigo 2º da
Moradora e a Prefeitura de Marcelino Vieira, município do Alto Oeste e distante 400 quilômetros de Natal, foram condenados, de forma subsidiária, a desobstruir a
Terminou na madrugada desta sexta-feira, 20, o julgamento do réu R.S.L. pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná, acusado da morte da adolescente L.V.
Feminicídio: Tribunal do Júri condena homem que estuprou e matou adolescente Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem flagrado pela polícia na condução de veículo com a
Homem que não comprovou dependência tem pena mantida pelo TJ por dirigir embriagado Read More »