Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de repercussão geral. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode
Plenário fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde Read More »
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a garantia constitucional do tratamento igualitário. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas
Supremo invalida lei do Amazonas que reservava vagas do vestibular para alunos locais Read More »
A defesa do acusado pretendia a aplicação da figura de homicídio culposo (sem intenção) na direção de veículo automotor quando há embriaguez. Por maioria de
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.175), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.048.422, 2.048.645 e 2.048.440, de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior,
Corte firmou regras ao analisar Aijes que discutiam realização de ‘live’ e encontros no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada Na sessão desta
Plenário não identificou ilícito na propagação de anúncios por Lula e Geraldo Alckmin Na sessão desta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente
Eleições 2022: TSE decide que não houve impulsionamento irregular de propaganda por Lula Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus ao Benefício de Prestação Continuada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia negado o pedido para que o Ministério do Planejamento,
A compradora de um Toyota Corolla conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que um carro – financiado por instituição bancária – fosse
Tribunal determina a liberação de carro apreendido em investigação da Polícia Federal Read More »