A Justiça Federal negou o pedido de uma mulher que requereu o direito de ocupar o cargo de Técnica de Contabilidade no Instituto Federal de
Candidata não consegue assumir vaga em concurso do IFPR Read More »
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação por danos morais a uma adolescente
Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos Read More »
O conselho de sentença, formado por cinco mulheres e dois homens, condenou dois réus por tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais. Um deles
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego de uma gerente de supermercado com o estabelecimento
Gerente de supermercado familiar não tem vínculo de emprego reconhecido Read More »
Supostamente, as situações narradas pela segunda vítima ocorreram durante dois atendimentos Mais uma vítima denunciou um psicólogo da rede municipal de saúde de Feijó, por
Justiça decreta medidas especiais de proteção após denúncia de nova vítima de psicólogo Read More »
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por aplicativo de mensagens, obtido sem autorização judicial. A 6ª Vara Criminal de Manaus rejeitou queixa-crime proposta por
Justiça rejeita queixa-crime devido ao uso de prova obtida ilicitamente Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda a
Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado Read More »
O Tribunal do Júri de Brasília condenou, nessa terça-feira, 17/10, Wilker Maia Matos a 21 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado,
Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão Read More »
A Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia condenou três réus por integrarem organização criminosa. A sentença fixou a pena de 4 anos e
Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia Read More »
Segundo o magistrado, ficou comprovado o erro cometido e a falha na prestação do serviço. Um laboratório foi condenado a indenizar uma moradora da região
Laboratório é condenado a indenizar paciente que recebeu resultado equivocado de sífilis Read More »