Rafael Huber

Uma farmácia foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais, a título de dano moral. O motivo? Lançou o mesmo valor por três

Prestador de serviços deverá pagar R$ 10 mil A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou a sentença da Comarca

A sentença que determinou a imediata reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Hildon Bandeira, em Alagoa Grande, foi mantida pela Terceira

Acusado e condenado pela prática de roubo majorado, em continuidade de delitos, e por corrupção de menores, após a realização do delito em uma pizzaria

A 1ª Vara da Comarca de Assu condenou, sob tutela de urgência, uma empresa de plano de saúde a autorizar, no prazo de 48 horas,

A Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro, Vanessa Silva de Oliveira, aceitou a denúncia contra dois filhos e a nora

O Órgão Especial declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivo de lei municipal de São Gabriel que cria cargos em comissão cujas funções não são

A comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, decidiu, em sentença de pronuncia assinada nesta quarta-feira (18/10), levar a júri popular uma mulher acusada de matar

Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de “upskirting” – ato de fotografar ou filmar por baixo de saia ou vestido

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem acusado de homicídio duplamente qualificado por impossibilidade de defesa