O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Capital condenou uma mulher pelo assassinato de seu companheiro, oficial da reserva da Polícia Militar, a
Júri na Capital condena mulher pelo assassinato de coronel aposentado com quem vivia Read More »
Proprietários e o Estado foram condenados solidariamente a restaurar uma casa histórica localizada em uma cidade do Vale do Itajaí. O juízo da 2ª Vara
Justiça determina restauração de casa secular e histórica em cidade do Vale do Itajaí Read More »
Animal encontrado e adotado por outra família. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Mantida decisão que determinou devolução de cão que fugiu de casa e foi adotado Read More »
Dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no estado de Goiás. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, tendo
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 505, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelece normas e procedimentos para utilização do barramento do processo eletrônico nacional – PEN para intercomunicação entre os sistemas SEI-IBAMA e SAPIENS-AGU. O PRESIDENTE DO
PORTARIA CONJUNTA IBAMA e IBAMA/PFE Nº 3, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelecer as diretrizes para o planejamento e a execução das ações de fiscalização ambiental, inteligência ambiental, emergências ambientais, operações aéreas e manejo integrado do fogo,
PORTARIA IBAMA Nº 217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para o trigo em grãos, da safra 2023/2024. OS MINISTROS
PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA e MF e MPO e MDA Nº 12, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10 de abril de
PORTARIA MDA/SAF Nº 42, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Institui a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias no âmbito do Ministério dos Transportes e de suas entidades vinculadas. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no
PORTARIA MT Nº 995, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do
PORTARIA RFB Nº 368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »