Um cliente da empresa Sul América Companhia Nacional de Seguros ganhou na Justiça o direito de ser indenizado material e moralmente após sofrer um acidente
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada
Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, fixou a tese segundo a qual “a validade das multas administrativas
Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência Read More »
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Município de Charqueadas (RS) a aplicar a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos seus
Após cerca de dois anos de negociações, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc) do
Para órgão colegiado, é preciso garantir a plena integração ao ambiente de trabalho. Nesta quarta (11), comemora-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física
Na decisão, magistrado entende não estarem presentes os requisitos da medida extrema de segregação cautelar O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia negou
Negada prisão de empresário acusado de agredir jovem em Brasiléia Read More »
Filhos serão indenizados por danos morais e receberão pensão devido à morte do genitor A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Justiça condena município por óbito em hospital Read More »
Consumidor deve receber R$ 19,8 mil por danos morais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a sentença da
Site é condenado a indenizar cliente por falso investimento Read More »
O juízo da 37ª Vara Criminal recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva de Fagner Wilson Nunes Chamarelli, apontado como o assassino do porteiro
Justiça decreta prisão de falso entregador que matou porteiro no Centro Read More »
