LEI Nº 14.694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
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Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
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Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio
LEI Nº 14.695, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
DOU 11/10/2023 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar
Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 11.731, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelece orientação quanto ao procedimento para informar, no cadastro de acesso, produto cujo componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado não seja um
RESOLUÇÃO CGEN Nº 40, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de
RESOLUÇÃO CONAREDD+ Nº 11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
Altera a Instrução Normativa nº 1/SAGICAD/MDS, de 02 de junho de 2023, que define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o Cadastro
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SAGICAD Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Define as condições para o ressarcimento da subvenção econômica em operações do Pronaf de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 1.189, de
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Por entender que a sentença de pronúncia exige a demonstração de alta probabilidade de envolvimento do réu no crime, a Sexta Turma do Superior Tribunal