Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso
Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional
A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de uma construtora. A decisão é
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta que, nos autos
Empresa comprova notificação de devedor e negativação é mantida Read More »
Segundo o STF, a Constituição Federal proíbe os estados de criar diferença tributária entre bens e serviços em razão de sua procedência ou destino. O
O benefício fiscal foi concedido sem a observância de regras constitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado de Sergipe que reduzia
Supremo invalida lei de Sergipe que reduzia ICMS de cervejas contendo suco de laranja Read More »
Para o STF, a norma estabelece regras próprias dos serviços de telecomunicações, que são de competência legislativa da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Lei do RJ que obrigava operadoras a manter sinal de celular em túneis e metrô é inválida Read More »
Imprimir E-mail Se você tem interesse em conhecer a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União, bem como saber mais sobre a legislação
Para a 8ª Turma, o direito de arena se limita à exploração econômica dos direitos de transmissão e retransmissão das partidas A Oitava Turma do
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação interposta pelos embargantes de uma sentença que, embora tenha desfeito a penhora
