O réu atirou contra o pescoço de Rita de Cássia Silva Soares, que estava grávida, perdeu a filha e ficou tetraplégica O réu foi condenado
Homem é condenado por homicídio de filha bebê e lesão corporal da companheira Read More »
Em plenário, a vítima da tentativa de homicídio afirmou que foi alvo dos acusados por ter se negado a ceder sua casa para servir de
Três réus são condenados por atirar em homem após discussão em culto religioso Read More »
O Poder Judiciário cearense, por meio do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), concedeu a retificação do registro civil de nascimento de uma adolescente transexual de
Justiça estadual determina retificação de registro civil para adolescente transexual Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou Wilian Peres Rodrigues a 8 anos,
Tribunal mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF Read More »
Um policial militar foi condenado pelo 3º Tribunal do Júri de São Luís a 13 anos e oito meses de reclusão, pelo assassinato de C.G.B.
Policial acusado de homicídio é condenado pelo júri popular Read More »
Mulher foi atingida por pedaços do revestimento do prédio e sofreu lesões graves A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Condomínio terá que indenizar idosa ferida por queda de fachada Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.926/2017, do Município de Patos, que dispõe sobre a regulamentação da
Nesta quinta-feira (05), o Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Simplício Mendes, presidido pelo juiz Rostônio Uchôa Lima Oliveira, votou
Tribunal do Júri condena réu a mais de 21 anos por feminicídio em Simplício Mendes Read More »
O Estado de Rondônia entrou com recurso, mas não conseguiu reverter uma sentença condenatória que o obriga a indenizar uma parturiente, por negligência médico-hospitalar. Ela
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de agente de Centro de Atendimento Socioeducativo que levou uma pistola
Agente que levou pistola usada por jovens em fuga de centro socioeducativo é condenado Read More »