A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pleito de servidor estadual que pretendia obter licença remunerada para participar
A Justiça de Santa Catarina condenou dois homens por estelionato após aplicarem golpe em um idoso, de 64 anos, na negociação de um micro-ônibus com
Dupla é condenada por comprar micro-ônibus de idoso e pagar com cheques falsificados Read More »
Objetivo era controle regionalizado do mercado. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresários do setor de guinchos
Tribunal condena empresários por formação de cartel e fraude a licitações Read More »
Dispõe sobre as regras para execução das atividades de projeto, construção e operação de transvasamento de sistemas de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos para a inutilização de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP) com capacidade de 13kg. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
RESOLUÇÃO ANP Nº 932, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP,
RESOLUÇÃO ANP Nº 933, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de posto revendedor escola por distribuidor de combustíveis automotivos. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
RESOLUÇÃO ANP Nº 934, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO ANP Nº 935, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO ANP Nº 936, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP,
RESOLUÇÃO ANP Nº 937, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »