Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural. A DIRETORIA DA
RESOLUÇÃO ANP Nº 959, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Disciplina a autorização de operação de instalação de armazenamento de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de
RESOLUÇÃO ANP Nº 960, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera Resolução CNPCP nº 16, de 10 de junho de 2021, e revoga dispositivo em contrário. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E
RESOLUÇÃO CNPCP Nº 32, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Altera o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental – Pnapa 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama),
PORTARIA IBAMA Nº 215, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais
PORTARIA MCID Nº 1.295, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
O MINISTRO DO ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto
PORTARIA ME Nº 66, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelece os critérios para que os agentes financeiros habilitados no Programa Desenrola Brasil – Faixa 1 possam interromper oferta de renegociação aos devedores. O MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.218, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.114), definiu que o interrogatório do réu é o
Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias para que as companhias aéreas não fossem obrigadas
