Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação A Terceira Turma do Tribunal Superior do
Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o acúmulo e o desvio de função requeridos por uma auxiliar
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Ifood.com Agência de Restaurantes Online S/A ao pagamento de indenização
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Ministros identificam fraude à cota de gênero cometida pelo partido em 2020 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou entendimento do relator, ministro Benedito
Corte determina cassação de vereadores do PDT em Baião (PA) Read More »
Plenário negou provimento ao recurso do partido contra decisão do Tribunal Regional de Pernambuco Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o partido
Tribunal constata fraude à cota de gênero pelo Republicanos em Itambé (PE) em 2020 Read More »
Ministros avaliaram recurso ligado às Eleições 2020, que envolve vereadores do PSDB em São José dos Campos (SP) Na sessão plenária desta quinta-feira (5), os
Decisão unânime da Corte se baseou no voto do relator, ministro Benedito Gonçalves Nesta quinta-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceram
Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE) A Sexta Turma do Tribunal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) da sentença que condenou
Quando o processo administrativo fica paralisado por mais de três anos, sem qualquer ato que importe em apuração do fato, ocorre a prescrição intercorrente. Com
