A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a um hospital que indenize uma prática em laboratório, por danos morais,
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito às indenizações por danos morais e materiais a trabalhador
Trabalhador externo que sofreu acidente de moto não consegue indenização Read More »
Os direitos do consumidor foram violados com a falha na prestação do serviço, que é essencial A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
Decisão condena atraso na religação de energia elétrica Read More »
As regras foram fixadas por Provimento que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedoria Nacional de Justiça alterou na
Acusado teria jurado se vingar de toda a família e já havia sido condenado, em 2015, pela morte de um irmão da vítima O réu
Homem é condenado a 19 anos por homicídio motivado por vingança Read More »
Durante audiência, o Juízo do 5º Núcleo de Custódia e de Inquérito, com sede em Sobral, converteu na tarde desta segunda-feira (02/10) a prisão em
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de feminicídio no município de Varjota Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A ao pagamento de
Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Rede D’or São Luiz S/A ao pagamento de indenização à
A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita (artigo 168 do Código Penal), em razão de o réu não
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita Read More »
De acordo com a sentença, os autores sabiam dos problemas e teriam se comprometido a resolvê-los. Um homem e uma mulher, que teriam alugado um