MM Turismo e Viagens e Lance Hotéis passam a integrar o processo, suspenso temporariamente pelo TJMG A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial
Justiça estende recuperação judicial a outras duas empresas do grupo 123 Milhas Read More »
Decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Companhia aérea deve indenizar mãe impedida de embarcar com o filho Read More »
Um consumidor será indenizado em danos materiais e morais por uma empresa de consórcio, de acordo com sentença do 1º Juizado Especial Cível da Capital
Empresa de consórcio é condenada a ressarcir cliente e pagar danos morais Read More »
“Havendo fundados indícios de que a acusada, na qualidade de prefeita constitucional, concorreu para a instalação e manutenção de lixão a céu aberto, deixando de
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita do município de Pilões Read More »
A Juíza de Direito Caroline Zanotelli, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, condenou o dentista Jeferson Scaranto a nove anos e seis meses
Dentista de Viamão é condenado por violação sexual Read More »
Uma mulher receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 52 mil após ser vítima de negligência médica em procedimento para colocação
Mulher que viveu 5 anos com dores em prótese mamária será indenizada, confirma TJ Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de enviar ao júri réu acusado de homicídio qualificado contra sua
Acusado de matar companheira a golpes de enxada e ocultar cadáver enfrentará júri Read More »
O acolhimento de animais domésticos por um casal no norte do estado virou embate judicial e levou o juízo da 2ª Vara da comarca de
Município adotará medidas para garantir saúde de 81 animais abandonados, ordena juíza Read More »
Um homem que teve parte da perna amputada por conta de negligência em atendimento médico que recebeu será indenizado, por danos morais e estéticos, em
Homem será indenizado em R$ 110 mil por erro médico que causou amputação de perna Read More »
Valor a ser ressarcido será considerado individualmente. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de ex-auditor fiscal
Mantida condenação de ex-auditor fiscal envolvido na “máfia do ISS” Read More »