Para o ministro André Mendonça, a decisão do TJ-SP optou pela medida extrema da censura prévia. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Supremo cassa decisão que retirava show do humorista Léo Lins do ar Read More »
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia Read More »
Duas empresas do ramo de transporte aéreo recorreram contra decisão que determinou que as apelantes oferecessem reserva de duas vagas gratuitas, por aeronave, para os
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um morador de Chapecó, por ter sido algemado
União deve indenizar por uso desproporcional de algemas durante blitz de trânsito da PRF Read More »
Aprovada em concurso público para o cargo de assistente social em município da Grande Florianópolis, uma mulher teve o pedido para antecipar as provas finais
Faculdade não é obrigada a antecipar prova e formatura de aluna aprovada em concurso Read More »
Prevaleceu o entendimento de que não é necessário lei que trate exclusivamente do tema. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a
Supremo mantém validade de lei do Pará sobre aposentadoria de servidores militares Read More »
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados federais dos partidos PL, Republicanos,
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco pessoas, integrantes de uma organização criminosa, composta por três militares e dois civis, que furtaram
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ) O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento a apelação interposta por um agente de polícia federal contra a sentença
