Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa a uma ginecologista por mau procedimento. De acordo com os
Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica Read More »
A gerente comercial dispensada por justa causa da clínica na qual trabalhava em Várzea Grande teve a penalidade mantida pela Justiça do Trabalho em Mato
Justiça mantém justa causa de gerente que recebia pagamentos de clientes no próprio pix Read More »
A definição de violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha não se restringe à relacionamentos conjugais Considerando a propensão à violência e
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem que maltratou a mãe Read More »
Crime ocorreu em agosto de 2021, no bairro da Levada, em Maceió; júri foi conduzido na quinta-feira (21) pelo juiz José Braga Neto O réu
Homem é condenado a 22 anos por homicídio motivado por furto Read More »
Na sentença proferida pela Juíza titular da 2.ª Vecute, dez acusados foram condenados à prisão, em penas que variam de 3 a 14 anos, e
Justiça condena policiais civis envolvidos na “Operação 40 Graus” Read More »
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem que faleceu após ser atropelado
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras condenou Josué Calebe pelos crimes de perseguição (artigo 147-A do Código Penal)
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Tecnologia Ltda a indenizar consumidor que esqueceu celular em
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um condômino ao pagamento de indenização a síndico por cuspir em seu rosto e
Morador de condomínio que cuspiu em síndico deve pagar indenização Read More »
A morte teria sido causada por fiação rompida do padrão de energia da casa do réu. A esposa e mãe de dois pescadores, vítimas de
Família de pescadores mortos após descarga elétrica em rio deve ser indenizada Read More »