Instituições são condenadas a restabelecer crédito de cliente que teve o cartão bloqueado
As requeridas também devem indenizar o consumidor em R$ 3 mil por danos morais. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda
Acusado de matar companheira é condenado em Presidente Dutra
Cena do crime foi alterada pelo denunciado Foi julgado na última quinta-feira (21), na 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, J.M.A.F. Ele estava sendo
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Tribunal determina expedição de alvará para acesso a valor por danos morais
Indenização deverá ser paga por companhia aérea a dois irmãos menores de idade A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve
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Estado deve indenizar por morte de policial no interior do Centro de Ensino da PM
“A morte de policial nos limites do Quartel estatal enseja a responsabilidade objetiva do Estado. É dever da edilidade garantir a segurança e a integridade
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Tráfico de drogas: homem que vendia entorpecentes por ‘delivery’ tem recurso negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes da Capital, que determinou a
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Justiça bloqueia valor para exame de ressonância em idoso com suspeita de câncer de próstata
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, atendendo a pedido de tutela provisória de urgência, determinou o bloqueio judicial de Recursos
Agente público que recebeu propina na compra de 4 patrolas é condenado no Meio-Oeste
A comarca de Tangará, no Meio-Oeste, julgou mais um processo relacionado à Operação Patrola, na fase 3, que desvendou esquema de corrupção na venda de
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Justiça condena construtora por enriquecimento ilícito em obra de universidade pública
Depois de duas perícias judiciais realizadas por engenheiros civis em um prédio construído para abrigar uma universidade pública, em Pinhalzinho, no Oeste, uma construtora foi
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Rádio que noticiou acidente de trânsito com morte não foi sensacionalista, confirma TJ
Uma recente decisão da 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou entendimento do 1º grau ao manter a absolvição de um
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Ex-prefeito do Alto Vale tem direito político suspenso por improbidade administrativa
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um ex-prefeito do município de José Boiteux
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