A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, decisão que condenou
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de
Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada Read More »
Nesta segunda-feira, 11/09, o Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) converteu a prisão em flagrante de Gilliard Costa Silva em prisão preventiva, acusado de
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia Read More »
A autora deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e
Companhia é condenada a restabelecer energia em imóvel e a indenizar consumidora Read More »
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau, oriunda da 6ª Vara Cível da capital, que condenou
Extravio de bagagem: Empresa aérea deve indenizar passageiro em R$ 8 mil Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus A. M. V. S e J. B.
Réus condenados por homicídio de adolescente em Cajazeiras têm condenação mantida Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que, julgando procedente em parte o pedido formulado em face da Energisa Distribuidora
Concessionária deve arcar com custos na remoção de poste instalado irregularmente Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que participou de concurso público para o cargo de professor
Candidata aprovada em concurso fora do número de vagas tem recurso negado Read More »
Reformada, em parte, pela 3ª Câmara Cível do TJRN, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre um banco e uma cliente.
Decisão exclui litigancia de má-fé atribuída a um cliente bancário Read More »
A Comarca de Florânia determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça e/ou custeei, no prazo de cinco dias, fraldas descartáveis geriátricas, na