A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá condenou a seis anos, nove meses e vinte dias de reclusão, por tráfico de drogas, presidiário que
Detento que tentou entrar em presídio com drogas no estômago volta a ser condenado Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Joinville, quatro homens foram condenados a um total de mais 200 anos de prisão, em
Quatro homens são condenados a penas de mais de 200 anos por homicídio em Joinville Read More »
Por agredir um árbitro de futebol durante a partida, um jogador terá agora de indenizá-lo por danos morais em R$ 15 mil, acrescidos de juros
Jogador que agrediu árbitro de futebol durante partida terá de indenizá-lo em R$ 15 mil Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de enviar acusado de ser mandante de homicídio ao Tribunal do
Tribunal confirma júri popular para homem acusado de mandar matar taxista por vingança Read More »
A 2ª Vara da comarca de Capinzal condenou homem que foi preso em flagrante por tráfico de drogas e cultivo da planta Cannabis sativa (maconha).
Homem que plantava maconha nos fundos de casa para revenda é condenado por tráfico Read More »
O juízo da Vara Única da comarca de Pinhalzinho considerou improcedente o pedido de indenização e pensão formulado em favor de um homem agredido durante
Município é isento de responsabilidade por agressão ocorrida durante festa de Natal Read More »
Valor da reparação fixado em R$ 10 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna Read More »
Para estabelecer as balizas do cabimento do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil), previsto no artigo 14 da Lei 10.259/2001, a Primeira
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para reconhecer desvio de função a uma
Mero exercício de atividade temporária do cargo não caracteriza desvio de função Read More »