A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, se a isso
Credor pode ceder a terceiros, crédito decorrente de astreintes Read More »
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina
Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro Read More »
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que determinou a fixação de plano compulsório de repactuação de dívidas entre servidor público
Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas Read More »
Para o ministro Cristiano Zanin, a limitação da participação de mulheres nos quadros da instituição viola o princípio da igualdade. O ministro Cristiano Zanin, do
Supremo suspende concurso da Polícia Militar do Distrito Federal Read More »
A decisão do ministro Dias Toffoli diz respeito a ação penal por agressão a uma mulher em uma academia de São Paulo. O ministro Dias
Supremo rejeita HC do empresário Thiago Brennand Read More »
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.062.095 e 2.062.375, de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, para julgamento
A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa
Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento ao recurso de um
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) contra a sentença que
