Os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram como procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria-Geral de
Ação contra Lei sobre Aposentadoria Incentivada é julgada procedente no Pleno do TJRN Read More »
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença inicial da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que, nos
Empresa de cosméticos é isenta de culpa após uso de produto por cliente Read More »
A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville julgará nesta semana, a partir desta terça-feira (5/9), cinco homens acusados de praticar homicídios (sete
Cinco homens serão julgados por homicídios tentados e consumado em Júri de Joinville Read More »
Um estudante que ficou cego do olho esquerdo após acidente com rede de vôlei na escola em que estudava, no oeste do Estado, deverá receber
Aluno que perdeu visão em acidente na escola será indenizado e terá pensão vitalícia Read More »
Sete homens serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca da Capital no mês de setembro. Os crimes têm motivações diferentes, como a rixa entre
Acusado de matar rivais de facção gaúcha abrirá pauta do júri de setembro na Capital Read More »
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Içara, que condenou um homem
Idoso indenizará atendente de hospital em R$ 10 mil por praticar injúria racial Read More »
Um jovem que esfaqueou e causou a morte de um parceiro de trabalho após discussão em grande empresa têxtil de Brusque, em 2021, foi submetido
Jovem que matou colega de trabalho por olhar enviesado durante expediente é condenado Read More »
Pena fixada em 16 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada Read More »
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil Read More »
Por unanimidade, o Tribunal considerou válida a definição dos prestadores do serviço por meio de credenciamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de
Supremo mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos Read More »
