Operadora de saúde deve custear tratamento de paciente oncológica que teve medicamento negado
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma paciente oncológica ingressou com uma ação de obrigação de fazer em […]
Vítima de acidente não precisa de boletim de ocorrência para receber seguro Dpvat
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que vítima de acidente de carro não precisa apresentar boletim de ocorrência para receber
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Mulher é condenada por tentar ingressar em presídio com identidade falsa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que tentou ingressar no presídio para visitar o companheiro usando
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Rejeitada tese de redução de mensalidades de instituição de ensino em virtude da Covid-19
Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento ao pedido feito,
Atribuições de procuradores efetivos não podem ser exercidas por cargos comissionados
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade material dos artigos 9º, 15, 17, 31 e 46 da Lei Complementar Estadual
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Acusado de matar desafeto esfaqueado é condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou nesta segunda-feira (21/08) a 19 anos e 10 meses de reclusão o homem acusado de matar
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Homem que furtou 10 cabeças de gado é condenado a dois anos de reclusão no Meio-Oeste
Um homem que furtou 10 bois – animais de raça holandesa e mestiços de holandês com jersey – para em seguida revendê-los teve pena mantida
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Trio é condenado por roubar cargas, especialmente de cigarros, em cidades do Litoral
Três homens foram condenados pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema a penas de oito a 10 anos de prisão, em regime inicial
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Homem que perdeu a visão por bomba de efeito moral lançada por PM receberá indenização
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina decidiu que um homem vítima de ação da polícia militar, em pequena cidade do sul
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Servidor é condenado por furtar respiradores de hospital para vendê-los pela internet
Um servidor público temporário que enriqueceu de forma ilícita após furtar e vender equipamentos de hospital foi condenado por improbidade administrativa. A decisão é da
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