A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu não atender pedido de homem em prisão domiciliar que, para “participar de […]
Tribunal nega ampliar raio de tornozeleira para preso ir a culto, pois há opções online Read More »
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie procedimento para desobstrução das
Justiça multará plano de saúde caso não autorize e custeie procedimento em criança Read More »
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou improcedente pedido para que operadora de saúde se responsabilize
Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o benefício da gratuidade da justiça não engloba os emolumentos cobrados pelas juntas comerciais
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais Read More »
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais
Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus a um homem que buscava autorização para
Para a Sexta Turma, CDC prevalece sobre convenções internacionais, quando mais benéfico para consumidores A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Ação envolvendo mudança de regime jurídico de uma servidora de Tianguá de celetista para estatutária chegou à Vara do Trabalho do município, e a sentença
Servidora de Tianguá ganha direito a verbas trabalhistas após mudança de regime jurídico Read More »
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que determinou a uma operadora telefônica o
A 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível para manter o dever de indenizar do
