Proprietário deve promover reflorestamento e pagar indenização por danos ambientais A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de […]
A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos clientes vitimados pela prática conhecida
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 13,5 mil como indenização do seguro DPVAT a uma
Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso interposto pela ex-esposa de um trabalhador falecido, por meio
Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de terceiros” O empregador responsável por
Por falta de provas, um vendedor não receberá ressarcimento de despesas com telefone celular usado em serviço. Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do
Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal pela morte prematura do bebê
O crime ocorreu em uma residência do bairro Redenção e o réu passou vários anos foragido, até ser preso, em setembro do ano passado. O
Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente. A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal
Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização a clientes por danos morais Read More »
Nesta quarta-feira, 16/8, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Geísa Nascimento Souza,
Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha Read More »