O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu, em parte, liminar da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e […]
O Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras reconheceu a legitimidade de homem transgênero, vítima de violência doméstica,
Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha Read More »
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou a manutenção de animais nos estabelecimentos que os recepcionaram, após retirada deles
Justiça determina que animais apreendidos em circo fiquem nos locais que os acolheram Read More »
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Após sofrer agressão em uma casa noturna, um consumidor entrou com ação
Consumidor deve ser indenizado após agressão sofrida em casa noturna de vila velha Read More »
Com base no Estatuto do Desarmamento e Código de Processo Civil, a juíza Karine Unes Spinelli, da 1ª Vara Cível, Infância e Juventude da comarca
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 5 mil,
Banco deve indenizar consumidor por cobrança de seguro não contratado Read More »
O desembargador André Luiz Cidra, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu, nesta quarta-feira (16/8),
Tribunal cassa decisão e Vasco não poderá jogar no Maracanã no próximo domingo (20/8) Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma escola particular, que foi dada pela 13ª Vara Cível da Comarca de Natal,
Entidade é condenada por falta de medidas educacionais para criança com TDHA Read More »
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena – RO,
Ex-secretário tem condenação mantida por dirigir veículo em estado de embriaguez Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Jaguari condenou a 49 anos de prisão, em regime fechado, o homem acusado de matar a ex-companheira e
Júri de Jaguari condena homem por matar ex-companheira e tentar matar os filhos do casal Read More »
