O Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre negou pedido de reconsideração que buscava a revogação de […]
Mantida liminar que suspendeu obras no Parque Harmonia Read More »
Em decisão da comarca de Correia Pinto, 13 servidores, entre efetivos e comissionados, terão que devolver valores que variam entre R$ 170 e R$ 15
Agentes públicos terão que devolver dinheiro recebido em diárias irregulares na Serra Read More »
O município de Braço do Norte foi condenado a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e danos estéticos, uma criança de 10 anos
Criança que teve dedo amputado em academia ao ar livre será indenizada em R$ 40 mil Read More »
Animais foram encontrados em situação degradante. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal
Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos Read More »
Garantia da dignidade da pessoa humana. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Elizabeth
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) quando uma sentença transitada em julgado
De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar honorários advocatícios sucumbenciais. A decisão
Não há como conferir validade à escala de trabalho de 24 horas trabalhadas e 48 horas de descanso, porque essa jornada extrapola em muito o
Tribunal não reconhece validade do regime 24×48 de compensação de jornada Read More »
Dois homens se passaram por funcionários para roubar dinheiro de uma idosa A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Cliente deve ser indenizada por golpe dentro de agência bancária Read More »
A tutora de um cão teve indenização majorada por erro médico cometido em hospital veterinário. A ação tramitou na comarca da Capital. A 7ª Câmara
Tribunal majora indenização para tutora de cão vítima de erro médico em Florianópolis Read More »
