Nova decisão publicada na noite de sexta-feira (7) alterou o percentual de efetivo mínimo nas UTIs a ser cumprido pelos técnicos e auxiliares de enfermagem […]
Um auxiliar de loja deverá receber indenização por danos morais por causa da omissão de uma gerente diante de ofensas racistas e homofóbicas por parte
Caso aconteceu em 2019 e sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá considerou a responsabilidade do ente público em cuidar das pessoas sob sua
Mãe de pessoa assassinada dentro do presídio deve receber indenização Read More »
Empresa cobrou R$ 3.847,89 ao usuário após ter realizado perícia técnica no medidor de energia, porém o equipamento pertencia a outra residência A Equatorial Alagoas
Equatorial deve indenizar cliente em R$ 5 mil por cobrança indevida Read More »
Contratos são dos anos de 2017, 2018 e 2019, para atuação em diversas unidades de saúde. Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente
Estado deve pagar por serviços prestados por empresa na área de enfermagem Read More »
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por
Segunda Câmara Cível mantém sentença em caso de inspeção em medidor de energia Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Smaff Import Veículos Ltda a indenizar cliente, por alteração unilateral
Empresa é condenada a indenizar cliente por alteração de preço de veículo Read More »
No dia 9/7, o Juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva as prisões em flagrante de Maria Aparecida Montel Carvalho,
Acusados de tentativa de latrocínio têm prisão em flagrante convertida em preventiva Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, o Banco de Brasília S/A (BRB) ao pagamento de indenização à mulher,
Justiça do DF condena banco a indenizar mulher por retenção ilícita de salário Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, o Distrito Federal (DF) ao pagamento de
DF é condenado a indenizar paciente por erro médico Read More »