A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou pedido de danos morais […]
Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal Read More »
O juiz verificou que o médico as submeteu ao frio e ainda fez piadas contra a honra e dignidade das requerentes. Duas pacientes que alegaram
Hospital é condenado após pacientes sofrerem ofensa verbal durante atendimento Read More »
Mulher recebeu cartão de crédito sem ter solicitado o serviço A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido
Instituição terá que indenizar idosa em R$ 5 mil por dano moral Read More »
Fato ocorreu durante pandemia da Covid-19 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Uberaba que condenou
Justiça condena provedora de internet a pagar cliente por falta de sinal Read More »
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença da comarca de Campo Verde e condenou o
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta segunda-feira (10), entendeu que não houve irregularidade por parte da Câmara
Em sessão realizada nesta segunda-feira (10/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu que os artigos 3,
A 3ª Câmara Cível condenou duas empresas do ramo imobiliário a pagar lucros cessantes, bem como indenização por danos morais, este no valor de R$
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, presa por ocultação de
Negado HC para acusada de ocultação de valores Read More »
Sentença do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho – RO condenou o réu Valdirene da Silva Oliveira (conhecido