A Justiça atendeu a pedido de torcida organizada do Pelotas, clube da cidade da região sul gaúcha, e proibiu que o Internacional, de Santa Maria, […]
Decisão proíbe ingresso de jogo de futebol com preço diferente para torcida visitante Read More »
Pelo homicídio de um policial militar, um homem foi condenado pelo Conselho de Sentença da comarca de Chapecó a 23 anos de reclusão em regime
Homem que assassinou sargento da PM em troca de tiros é condenado a 23 anos de prisão Read More »
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em R$ 5 mil. A decisão
Delegado de polícia difamado através de rede social receberá indenização de R$ 5 mil Read More »
A secretária de uma clínica médica de Blumenau foi condenada à pena de dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto,
Secretária de clínica que desviou R$ 43 mil em compras on-line é condenada no Vale Read More »
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada na última quinta-feira (6/7), condenou um homem a
Homem que cometeu feminicídio na presença da filha da vítima recebe pena de 31 anos Read More »
Comprovada omissão de agentes de segurança. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Companhia Paulista
Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada Read More »
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade de uma norma da Lei Orgânica
O fundo está previsto na Emenda Constitucional 45/2004, e ainda não foi editada lei que determine a sua criação. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Supremo fixa prazo para Congresso Nacional criar fundo de execuções trabalhistas Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus requerido pela defesa de um homem
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas civilmente no caso
