Progressão de professor não fere LRF
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de uma professora para a classe J do nível em que se encontra (PN-III), nos […]
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Idoso acusado de matar ex-companheira é condenado a 33 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou Servo Tomé da Rosa, de 69 anos, pela morte da ex-companheira, de 61
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Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas condena homem por feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, em sessão realizada no Foro local, nessa quarta-feira (05/07), considerou um homem culpado pelo homicídio da companheira,
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Extinta a punibilidade de mulher morte do ex-marido
O Juiz Mário Romano Maggioni, em substituição na Vara Criminal da Comarca de Farroupilha, acolheu nessa quarta-feira (5/7), a manifestação do Ministério Público e declarou
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Homem é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio em Bento Gonçalves
Foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, Andreo Rodrigues da Silva, acusado de matar a facadas uma mulher, de
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Justiça suspende ações e execuções contra a Cooperativa Languiru
A Juíza Patrícia Stelmar Netto, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, aceitou o pedido da Cooperativa Languiru de impedir futuros bloqueios de seus
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Prestadora de serviços indenizará homem que fraturou o pé ao cair em piso molhado
Um servidor público que sofreu queda ao descer de uma escada na sede de prefeitura do norte catarinense será indenizado em R$ 16,1 mil por
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Madeireira que cobria cidade com fumaça e fuligem é condenada por causar dano ambiental
Quando a fiscalização acontecia no turno do dia, nenhuma irregularidade era constatada. Mas, durante a noite, os níveis de fumaça e fuligem lançadas por uma
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Docinho com inseto e consistência distinta gera indenização de R$ 5 mil para consumidor
Um consumidor que adquiriu e ingeriu doce que continha um inseto em seu interior será indenizado pelo fabricante do produto em R$ 5 mil. A
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Dirigentes públicos condenados por improbidade ao beneficiar parentes com cirurgias
O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul condenou nesta semana (3/7) um ex-prefeito
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