Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador de transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com eletroconvulsoterapia custeado por plano de […]
Plano terá de custear eletroconvulsoterapia para paciente psiquiátrico, garante TJSC Read More »
Um paciente desgostoso com tratamento dispensado por um fisioterapeuta para combater dores de coluna, e que passou a desancá-lo pelas redes sociais, agora terá de
Paciente com dores de coluna que atacou fisioterapeuta na internet terá de indenizá-lo Read More »
Peças de valor artístico. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmente decisão da 5ª Vara Criminal de
Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou integralmente decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional III
Partido indenizará homem filiado sem autorização Read More »
Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única
A decisão se harmoniza com o entendimento da Corte de que a existência de decisão definitiva para ambas as partes é condição para a execução
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a obrigação de indenizar
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar por danos morais um advogado que, apesar de não
União é condenada a indenizar por danos morais advogado preso com algemas Read More »
Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a um empregado que cumpria jornadas
Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial Read More »
Uma trabalhadora que não foi efetivada depois do contrato de experiência por ter sido acusada de participar do homicídio do próprio filho, mesmo após a
