A Câmara Criminal do TJRN revisou e ajustou a dosimetria da pena, aplicada a um homem, acusado pela prática de três roubos majorados e por […]
Pleno define penalidade final aplicada a autor de roubos majorados Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, ao recurso formulado pelo município de São Gonçalo do Amarante, que foi condenado a realizar a progressão
Justiça determina que Município realize progressão em carreira de servidora Read More »
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró concedeu uma decisão, de tutela provisória de urgência, determinando a uma operadora de plano de saúde que
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença que indeferiu pedido de cobrança de empresa especializada em dessalinização de água do mar, referente a uma
Sentença do Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes, da Comarca de Porto Velho, condenou vários réus que participavam de uma organização criminosa voltada ao tráfico
Um júri triplo, ocorrido no fórum da comarca de Seara, no Oeste, na última sexta-feira (30/6), condenou três acusados de matar, esquartejar e enterrar as
Júri aplica 106 anos de reclusão para trio que matou e esquartejou jovem de 17 anos Read More »
A 4ª Vara Cível da comarca da Capital estabeleceu, em tutela de urgência, prazo de 48 horas para que a atual diretoria de fundação de
Justiça amplia transparência em processo eleitoral de fundação de seguridade social Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um ex-prefeito de Mafra e uma ex-diretora de Recursos Humanos do Poder Executivo municipal por crime
Uma mulher terá que ressarcir o Estado de Santa Catarina em mais de R$ 55 mil pelos danos materiais causados em uma viatura da Polícia
Motorista sem habilitação terá que ressarcir o Estado por bater em viatura na contramão Read More »
Uma empresa de segurança foi condenada a pagar mais de R$ 22 mil por danos morais, materiais e estéticos a um formando agredido com uma
Formando golpeado com garrafa na cabeça durante festa de formatura será indenizado Read More »