Um caso de negligência e falta de segurança culminou em ação de danos morais no norte do Estado. Um município da região foi condenado a […]
No norte do Estado, aluna agredida dentro de escola será indenizada Read More »
Condutas atribuídas ao réu não são mais tipificadas. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de
Tribunal afasta condenação de secretário municipal por improbidade administrativa Read More »
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente a reintegração de posse de área ocupada irregularmente
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou uma empresa a indenizar
Plenário acolheu manifestação da PGR de falta de justa causa para a denúncia de envolvimento em organização criminosa. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decisões da ministra Cármen Lúcia aceitaram em parte o pedido da defesa do tenente-coronel e do coronel, convocados para prestar depoimento como testemunhas. O tenente–coronel
Em ação ajuizada pelo estado, o STF aplicou sua jurisprudência consolidada sobre a matéria. O Estado de Santa Catarina não pode lançar e cobrar impostos
Estado de Santa Catarina não pode cobrar impostos sobre atividades da Embrapa Read More »
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que garantiu ao militar Jorge Eduardo Naime Barreto o direito ao silêncio se a resposta, no depoimento,
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado a dez anos e quatro meses de
