Foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado, o acusado de matar a esposa, em julho de 2010, em Palmas. O Tribunal […]
Acusado de matar a esposa é condenado a 18 anos de prisão em regime fechado Read More »
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal. O ministro Luiz Fux, do
O entendimento de que a pena de 10 a 15 anos era desproporcional se aplica, também, a quem vende, armazena e distribui o produto. O
Supremo estende tese sobre pena por importação de medicamento sem registro sanitário Read More »
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, entenderam pela legalidade da dispensa por justa causa de
Tribunal confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19 Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o BRB Banco de Brasília S/A ao pagamento de
Norma limita grupo de pessoas com deficiência devido à conceituação e exime as instituições consideradas despreparadas a prestar a educação inclusiva. Por unanimidade, o Plenário
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da defesa. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou pedido de desistência formulado pela
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar, na sessão do último dia 7, a possibilidade de utilização da taxa Selic
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que acatou o pedido do município de Novo Triunfo/BA de devolução
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de
Dono de propriedade faz jus à indenização no valor fixado pelo perito oficial Read More »
