A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de G. A. D. J a uma pena de dois anos de detenção por ter […]
Mantida condenação de homem que agrediu a ex-companheira no mercado público de Patos Read More »
O município de Patos foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de danos estéticos, a serem demonstrados
Município de Patos deve indenizar criança que sofreu ataque de cachorro Read More »
Família natalense conseguiu liminar de urgência, perante a 7ª Vara Cível de Natal, que determinou a uma empresa de viagens que cumpra com o pacote
Empresa de viagens tem 48 horas para emitir bilhetes de passagens para família de Natal Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) destacou que um alegado cerceamento de defesa, em um recurso, já tem definida sua prescindibilidade de perícia,
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma sociedade médica, relacionado à arrecadação do Imposto Sobre
Sociedade médica ganha direito a tratamento tributário diferenciado Read More »
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou o imediato bloqueio, via SISBAJUD, da importância de R$ 229.776,89, referente ao cálculo de uma multa
Justiça bloqueia R$ 229 mil da conta de uma granja que descumpriu medidas sanitárias Read More »
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN
Mantida reconhecimento de ilegalidade em greve de servidores públicos em Nova Cruz Read More »
Foi condenado, nesta terça-feira (20/6), a 15 anos e três meses de prisão em regime fechado o homem acusado de agredir e matar o morador
Acusado de matar morador de rua em Vacaria é condenado a 15 anos e 3 meses de prisão Read More »
Encerrou por volta das 18h desta terça-feira (19/6) o júri dos três homens acusados de matar uma mulher, de 28 anos, em Bom Jesus, região
Condenados acusados pela morte de mulher em Bom Jesus Read More »
Em júri iniciado nessa segunda-feira (19/6) e encerrado já no início da madrugada de hoje (20/06), no Foro da Comarca de São José do Ouro,
Acusados de espancar adolescente são condenados em São José do Ouro Read More »