A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de um ex-empregado de uma autarquia estadual a receber indenização […]
Ex-empregado de autarquia receberá indenização por licença-prêmio não usufruída Read More »
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma enfermeira que denunciou irregularidades no Hospital Municipal de Nova Mutum. A decisão garante o
Decisão da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado considerou a legislação que estabelece o trabalho como elemento de dignidade para pessoa custodiada O
Em tese fixada no Tema 876, STJ destacou impossibilidade de indeferir petição inicial em ações de execução fiscal por falta de dados não previstos na
Pleno cancela súmula para adequação à decisão do STJ Read More »
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Banco Bradesco Financiamentos e o Mercado Pago Instituição
Justiça decide que consumidora vítima de “golpe do falso boleto” deve ser indenizada Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Apple Computer Brasil a restituir cliente valor pago
No dia 17/6, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Marcelo Soares Correa, nascido
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamento de indenização à passageira
Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada Read More »
A magistrada entendeu que ficou devidamente caracterizado o delito previsto no artigo 15, da Lei nº 7.802/89. A juíza da 2ª Vara de Domingos Martins
Agricultor é condenado por uso de agrotóxico sem receita em Domingos Martins Read More »
Filhos encontraram outro túmulo construído na área onde estava enterrada a mãe deles, em Piranga A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça condena Município por violação de jazigo Read More »