Rafael Huber

A esposa e os três filhos do funcionário da instituição vão receber R$ 50 mil de reparação por danos morais cada um. A juíza da […]

A sentença foi proferida pelo juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. O juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha condenou o proprietário

Ele tentou descredibilizar a atuação da agente pública e diminuí-la por ser mulher A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte,

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Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de doses de Palivizumabe (Synagis) para

A juíza Ariadne Villela Lopes determinou nesta quarta-feira (14/6), durante audiência de custódia, a soltura de Diogo Alves de Souza e Pablo Meireles de Carvalho,

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença que negou pedido do Ministério Público, em uma ação

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu parcialmente o pedido de uma empresa, montadora de móveis, condenada pela 14ª Vara Cível da Comarca de Natal,

Mantida, em segunda instância por decisão da Câmara Criminal do TJRN, decisão da 3ª Vara da Comarca de Assú, que, em julgamento de ação penal,

A decisão pela improcedência de pedido de indenização por danos morais, movida contra empresas de linhas aéreas, de milhas e operadora de cartão de crédito,