Justiça determina prisão de advogado que viajou para o exterior com indenizações dos clientes
Na semana passada (6/6), a equipe da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, realizou a audiência de custódia de um homem preso […]
Tribunal mantém condenação de homem que incendiou casa onde vivia com a mãe em Canoinhas
Por ter colocado fogo na residência onde vivia com a própria mãe, um homem de Canoinhas terá que cumprir seis anos, dois meses e 20
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Condenado homem que fez comentários preconceituosos contra africano morto em acidente de trânsito
Em março de 2019, um homem fez uma série de comentários preconceituosos na publicação de uma rádio local que anunciou a morte de um africano,
Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família
Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos. Tribunal do júri realizado na Comarca de Santo André condenou, na madrugada desta quarta-feira (14), três
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Receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS/Cofins
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF explicitou que o faturamento das instituições financeiras leva em consideração a receita bruta operacional. O Plenário
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Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (13), o julgamento do recurso especial contra a anulação do júri que condenou
Decisão de 2º grau mantém covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma
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Primeira Turma mantém justa causa de motorista que se apresentou no trabalho após ingerir bebida alcoólica
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um motorista em Uruaçu (GO) que,
Lei Municipal não pode reduzir proteção ambiental já prevista em normas federais
Ao criar e disciplinar duas novas categorias de áreas habitadas, o Município de Erechim conferiu proteção ambiental inferior àquela prevista nas normas federais, o que
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Supremo proíbe destruição de provas obtidas na Operação Spoofing
Em julgamento virtual, Plenário confirmou determinação para preservação do material obtido a partir de ataques de hackers. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou,
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