A revisora de estamparia de uma fábrica de roupas em São Luís dos Montes Belos (GO), portadora de deficiência auditiva, receberá indenização por danos morais, […]
Autor da ação não tinha nenhuma inadimplência com a instituição; decisão foi publicada nesta terça-feira (13) O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$
Banco deve pagar indenização por cancelar indevidamente cartão de crédito Read More »
Trata-se de obrigação dos responsáveis pelo empreendimento, sob fiscalização do poder público. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo desprovimento
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Premier Consórcios e Veículos Ltda por danos materiais,
Empresa de consórcios é condenada por veiculação de propaganda enganosa Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Supermercado Super Produtor ao pagamento de indenização a cliente
Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido em abordagem Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamento de indenização à passageira ofendida por motorista.
Passageira ofendida por motorista de transporte público deve ser indenizada Read More »
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Uma loja de varejo foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais
Consumidor deve ser indenizado após ter nome inserido indevidamente no SPC Read More »
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Um consumidor que foi surpreendido com uma cobrança de mais de
Companhia de energia deve indenizar consumidor por cobrança irregular Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou na sessão desta terça-feira (13) um recurso manejado pelo ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme dos
Câmara Criminal mantém condenação de ex-promotor de Justiça pelo crime de lesão corporal Read More »
Dispositivos de lei do município de Patos que estabelecem a isenção do IPTU para servidores públicos efetivos, ativos e inativos foram declarados inconstitucionais pelo Pleno
Tribunal invalida dispositivo de lei de Patos que previa isenção do IPTU para servidores Read More »