Readmissão de funcionário que foi reconhecido como anistiado político não gera direito a valores retroativos ou dano moral A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença determinando a realização da matrícula de um aluno
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM/TO) contra
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em 6/6, o uso de precatórios para pagamento de dívida em execução movida pela Anvisa contra
Portos RS deve responder por dívidas de Superintendência do Porto de Rio Grande Read More »
Um proprietário de embarcação foi condenado, na última sexta (9/6), pela 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) a pagar R$ 15 mil por pescar
Proprietário de embarcação é condenado a pagar R$ 15 mil por pescar em local proibido Read More »
A Justiça Federal suspendeu a tramitação da ação de reintegração de posse da empresa Coneville Serviços e Construções Ltda. contra integrantes da Comunidade Indígena da
O juiz titular da Vara do Trabalho de Pirapora, Pedro Paulo Ferreira, manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que foi preso
Uma cozinheira de um supermercado localizado em Salvador, será indenizada por sofrer assédio sexual no ambiente de trabalho. A juíza do Trabalho substituta Juliana Gabriela
Uma empresa fabricante de produtos industriais e de construção foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a pagar uma
Contato com amianto no ambiente de trabalho é apontado como causa da morte de operário Read More »
Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do