Advogados poderão indicar preferência por sustentação oral remota ou presencial na inscrição
A partir desta terça-feira (23/5), o advogado que fizer a inscrição para sustentação oral pelo sistema próprio no portal do TRT-2 poderá indicar se prefere
Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre a
Jurados absolvem por clemência pai que matou molestador das filhas
Promotoria entendeu que foi crime privilegiado e deixou que jurados decidissem sobre a pena imposta ao réu Os integrantes do 4º Tribunal do Júri de
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CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: 1. DO PERÍODO DE
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Supremo determina imediato cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira
A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta o trânsito em julgado da condenação e a anulação do indulto presidencial concedido ao condenado.
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Supremo reitera suspensão de ações penais contra advogado Tacla Duran
Decisão do ministro Dias Toffoli se dirige ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O
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Supremo nega liberdade a acusado de tentar matar advogada em Campos dos Goytacazes (RJ)
Para o ministro André Mendonça, os fundamentos da prisão preventiva estão de acordo com a jurisprudência do Supremo. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
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Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza Entretenimento Ltda., responsável pela operação
Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e afastou condenação imposta à
Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação