A partir desta terça-feira (23/5), o advogado que fizer a inscrição para sustentação oral pelo sistema próprio no portal do TRT-2 poderá indicar se prefere […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre a
Promotoria entendeu que foi crime privilegiado e deixou que jurados decidissem sobre a pena imposta ao réu Os integrantes do 4º Tribunal do Júri de
Jurados absolvem por clemência pai que matou molestador das filhas Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: 1. DO PERÍODO DE
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta o trânsito em julgado da condenação e a anulação do indulto presidencial concedido ao condenado.
Supremo determina imediato cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira Read More »
Decisão do ministro Dias Toffoli se dirige ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O
Supremo reitera suspensão de ações penais contra advogado Tacla Duran Read More »
Para o ministro André Mendonça, os fundamentos da prisão preventiva estão de acordo com a jurisprudência do Supremo. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
Supremo nega liberdade a acusado de tentar matar advogada em Campos dos Goytacazes (RJ) Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza Entretenimento Ltda., responsável pela operação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e afastou condenação imposta à
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação
