Um artigo da lei do Município de São José do Norte, que proíbe a atividade de mineração em todas as zonas municipais, foi declarado inconstitucional […]
Parte de lei que proibiu atividade de mineração em São José do Norte é inconstitucional Read More »
Um influenciador digital – que tem 16 bilhões de visualizações acumuladas em suas redes sociais e já figurou na tradicional lista das 100 pessoas mais
Influenciador digital indenizará internauta por reproduzir comentário privado em público Read More »
O planejamento previa sair de Florianópolis às 5h35min e chegar a Caldas Novas (GO) às 10h15min, numa viagem em voo comercial. A manutenção não programada
Para os adeptos do gênero, o combo parecia irresistível. Um pacote que incluía show de pagode, mesa exclusiva e consumação liberada. Nada disso foi cumprido,
Cliente indignado será indenizado por comprar combo para show de pagode não usufruído Read More »
Vítima foi morta por engano. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado Comarca da Capital que
Tribunal mantém júri que deliberou sobre homicídio motivado por vingança Read More »
Violação do direito de privacidade. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um shopping da capital paulista a
Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança Read More »
Norma municipal afronta legislação sobre licitações. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.473/22, de
Após dois votos, julgamento foi suspenso por pedido de vista. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (23), o
2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeiro grau e condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de reclusão, por injúria racial contra
Tribunal condena coronel por injúria racial Read More »
A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções Read More »
