A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Caixa Seguradora S/A a restabelecer contrato de seguro de automóvel por falta de […]
Seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação Read More »
No dia 23 de abril, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, mediante imposição de medidas cautelares, ao autuado
Autuado por disparo de arma de fogo deverá cumprir medidas cautelares Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Smaff Automóveis Ltda à restituição de valor pago por consumidora em negociação de
Alteração unilateral de contrato após sua celebração é prática abusiva Read More »
A sentença foi proferida pelo 2° Juizado Especial da Fazenda Pública. O juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o município de Vila
Jogador teve conta bloqueada porque não teria seguido regulamento da plataforma A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença
Mantida decisão que negou indenização a usuário de jogos online Read More »
Pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso pela suposta prática do delito tipificado no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006 (tráfico
Prazo em audiência de custódia não invalida prisão preventiva Read More »
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, atendendo a recurso interposto pelo Município de Portalegre, suspendeu a decisão da Vara Única da Comarca de Portalegre que determinou
Uma instituição financeira deve alterar a modalidade da conta bancária de uma cliente, isentando-a da incidência de tarifas, efetivar o pagamento da quantia de R$
Banco realiza descontos indevidos e sofre condenação judicial Read More »
A Câmara Criminal do TJRN julgou e negou pedido apresentado pela defesa de um homem, acusado de ter praticado crime previsto no artigo 306 do
O Desembargador Ney Wiedemann Neto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu, liminarmente, lei que previa a revisão de
Suspensa Lei Municipal que previa a revisão de subsídios de Vereadores de São Leopoldo Read More »