As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou o pedido de um mutuário e manteve a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa)
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu o benefício de pensão por morte à viúva de
Viúva tem pensão concedida após comprovar que marido já falecido era trabalhador rural Read More »
Reconhecendo a imprescritibilidade dos danos ambientais causados em Terras Indígenas (TIs), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão de julgamento do dia 17 de maio, negar provimento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (23/5) sentença que reconheceu o direito de uma empresa de Curitiba que atua com calibrações
A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), negou ontem (23/5) pedido de reconsideração da Prefeitura da Capital e
Ex-empregado de tradicional sorveteria da capital mineira, que exercia a função de atendente de balcão, não teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade por
Defesa da pessoa entrou com pedido de liberdade provisória questionando o procedimento utilizado para apontar o homem como um dos assaltantes, que foi o reconhecimento
Mantida prisão preventiva de pessoa suspeita de assaltar família Read More »
A recuperação de consumo por fraude no medidor quando atribuída ao consumidor possibilita o corte administrativo, desde que seja observado o contraditório, ampla defesa e
Idosa deve ser indenizada por corte de energia sem aviso prévio Read More »