Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença do juízo da causa, com provimento […]
Ex-prefeito tem condenação reformada com recurso de apelação no TJRO Read More »
Na quarta-feira (17/5), um dia antes do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em 18 de maio,
Preso homem condenado por abusar sexualmente da sobrinha de 5 anos Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (18) um homem pelo assassinato de sua esposa, uma técnica
Em Florianópolis, marido que matou enfermeira é condenado a 15 anos de prisão Read More »
Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta em rua no bairro Itoupava Central, em
Justiça busca, identifica e condena donos de cão que causou acidente com motociclista Read More »
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de editora jornalística ao pagamento de indenização por danos morais em favor
Empresa de água mineral catarinense confundida em notícia desabonadora será indenizada Read More »
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou dois homens a penas que, somadas, alcançam seis décadas de prisão. A dupla cometeu
Dupla que assassinou idoso para roubá-lo é condenada por latrocínio em Joinville Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a agravo de instrumento para determinar que perícia contábil em
Cobrança de R$ 7,8 milhões de impostos não executados no Sul incluirá pequenas dívidas Read More »
Valor fixado em R$ 140 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em julgamento de agravo de
Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Cabe à instituição de ensino definir regime de trabalho de professores Read More »
Para TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o
União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna Read More »
