A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um município da Grande Florianópolis a pagar indenização […]
Dono de égua atropelada por ônibus escolar será indenizado na Grande Florianópolis Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de réu que, há 10 anos, assassinou um amigo em Biguaçu. O homicídio foi cometido
Homem que assassinou amante da namorada tem condenação de 12 anos confirmada pelo TJ Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que pediu emprestado o carro de um conhecido
Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte A Quinta Turma do Tribunal
Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho Read More »
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a rede de farmácias Raia Drogasil S/A a pagar indenização substitutiva ao salário-maternidade a uma trabalhadora
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por um varredor com a cooperativa
3ª Turma nega vínculo de emprego entre varredor e cooperativa Read More »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre
O município de Pindorama do Tocantins (TO) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um homem que estava desempregado, mas foi incluído indevidamente no
Dano moral para homem que perdeu seguro desemprego por vínculo fantasma com município Read More »
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o parlamentar poderá retirar tornozeleira eletrônica e usar redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Supremo revoga medidas cautelares impostas ao deputado de Zé Trovão Read More »
Atendendo a pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes das empresas sejam ouvidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
