O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército que atirou com um fuzil de ar comprido contra um colega de […]
Condenado soldado que deixou colega cego ao atirar com fuzil de ar comprimido Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um homem com a doença de Crohn, psoríase, artrite e colite
Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido da filha de um ex-combatente que pretendia o restabelecimento de cota-parte
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a uma beneficiária de pensão civil temporária que devolva
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu que três alunos cotistas do curso de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) não
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de direitos autorais ao auxiliar de marketing de uma rede de supermercado atacadista que criou uma mascote utilizada
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Prontoclínica da Criança Ltda. a pagar indenização por dano moral à empregada que deu
Mãe de bebê prematuro recebe indenização por falta de prorrogação da licença Read More »
Os réus buscavam a droga na fronteira, mas não obtiveram êxito no percurso sendo presos em flagrante O Juízo da Vara Única de Xapuri condenou
Dupla é condenada a 18 anos de reclusão pelo tráfico de drogas em ramais acreanos Read More »
Relator observou que haveria reincidência se o agente tivesse cometido novo crime depois de transitar em julgado sentença por crime anterior, que não foi o
Desembargadores julgam procedente revisão criminal por afastamento de reincidência Read More »
Nessa quinta-feira, 11/5, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Juberts de Senna Dias Freitas a 18 anos e quatro meses de prisão,
Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão Read More »