Mesmo com pena branda, um réu condenado por maus-tratos contra animais não conseguiu o benefício da aplicação do princípio da insignificância, tampouco a concessão do […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que, a partir de um desentendimento numa festa,
Condenação fixada em R$ 5mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte ao recurso interposto
No primeiro comparecimento à delegacia, a vítima descreve o suspeito de roubo como “jovem, pardo, com cavanhaque e magro”. Cerca de 15 dias depois, ao
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e julgar ação de cobrança movida
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades Um empresário de Salvador (BA) cujo passaporte havia sido
Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um garçom e um bar e restaurante.
11ª Turma reconhece vínculo de emprego de garçom que recebia por diárias Read More »
‘O recorrido não demonstrou nos autos qualquer interesse em manter o vínculo registral’, afirmou o desembargador Fábio Ferrario A 4ª Câmara Cível do Tribunal de
Segundo ministro Edson Fachin, o conjunto de provas confirma o recebimento indevido de R$ 20 milhões pelo ex-senador. Julgamento prosseguirá na próxima semana. O ministro
Relator começa a votar em ação penal contra Collor por corrupção e lavagem de dinheiro Read More »
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Torres terá de usar tornozeleira e não poderá se ausentar do DF, entre outras medidas alternativas. O ministro
Supremo revoga prisão preventiva de Anderson Torres Read More »
