Uma grande empresa nacional fabricante de veículos automotores recorreu da sentença que rejeitou o pedido de anulação de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Produtos […]
Transação finalizou processo que tramitava há seis anos na Justiça Federal O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou, no
Entendimento será aplicado para solucionar processos sobre o tema em tramitação na 3ª Região A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Segunda Seção julga IRDR sobre revalidação de diplomas de médicos estrangeiros Read More »
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), em decisão proferida ontem (8/5) à noite (19h20), determinou que as
Liminar determina nova suspensão das obras da ponte da Lagoa da Conceição Read More »
Trabalhador chegou a receber comentários depreciativos de colegas. Uma empresa de fundição de autopeças foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fábrica de móveis a indenizar uma auxiliar de corte e costura
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma trabalhadora com 66 anos e
Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego Read More »
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à mulher, por morte do cônjuge.
Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente Read More »
A medida foi deferida em tutela de urgência antecipatória. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz determinou que
Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de E. S, que buscava a absolvição dos
Câmara Criminal rejeita recurso de motorista condenado por homicídio culposo no trânsito Read More »